Protecção de Menores

No final da audição com o PR ,o sr. Procurador Geral da República, disse:

" Tenho elementos seguros que há alunos que vão armados para as escolas ( armas de fogo e até disse o calibre das ditas e facas) dadas pelos próprios pais ( ......) isto desde os 6 anos de idade ." citação reproduzida de memória .

Sr . PGR, considero que entende a gravidade da afirmação produzida .

Porque:

1. Qualquer professor que tenha conhecimento dessa situação, aposto, que fez participação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).
2. A CPCJ é uma instituição oficial não judicial com autonomia funcional visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
3. Actuam , como deve saber, desde que haja consentimentos dos pais . Caso não haja esse consentimento e a situação se revele de risco, devem colocar a situação a Tribunal de Menores .
4. O Ministério Público têm também, por função acompanhar a actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e apreciar a legalidade e mérito das suas deliberações, suscitando, quando entender necessário, a sua apreciação judicial.

Onde tem andado sr. Procurador . Postas assim as coisas , o sr. é tão responsável como o Governo e todas as entidades envolvidas.

Pais que facultam armas de fogo e facas, aos filhos para protecção, não podem apresentar competências parentais para educar uma criança logo, o Tribunal têm o dever de aplicar a medida de promoção e protecção adequada.

• Se as CPCJ não funcionam , não têm técnicos habilitados, têm falta de meios. Deixem de fazer flores com assuntos tão graves.
• Se os Tribunais de Menores não funcionam, têm falta de meios, deixem de fazer flores com assuntos tão graves.
• Se o Governo não actua na áreas de competências dos diferentes ministérios envolvidos. Deixem de fazer flores com assuntos tão graves .

E sr. Procurador, não apele aos conselhos executivos das escolas e aos professores para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino que configurem um crime público . Há que prevenir e não remediar.

Apele e exija, com todas as forças que têm, que isso é que lhe fica bem , para que todas as entidades envolvidas actuem de forma competente e célere, no âmbito das suas competências e que o Ministério Público também o faça.

Apele e exija, com todas as forças que têm, que isso só lhe fica bem, que todas as escolas, todas as CPCJ, por exemplo, tenham equipas multidisciplinares, a tempo inteiro, para programação da intervenção precoce.

E vai ver que não lhe chegam a Tribunal nem 1/20 dos casos.

Actue-se a montante e não a jusante!

Sr. PGR: a menina Idalina como cidadã está indignada, e considera que a solução que apresentou não resolve o problema do futuro do meu País.