03/08/08

ERSE - A golpada

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve. Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores.

Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios. Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.

Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?». E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!». E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400 contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público.

Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético. E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?».

Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço. Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?

Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

Chegou-me por mail .
Isto é possível em Portugal ? Claro que é. Carreguem no link, procurem na net, e tirem as vossas conclusões . Mas, que é verdade , é !
É o rigor do sr. Sousa a governar. Porém, estes privilégios , não quer ele acabar. Fomenta-os, alimenta-os e até os aprofunda , tudo a bem da Nação ! E nós todos a pagar .

4 comentários:

Ana Camarra disse...

Menina Idalina:

Estou a ficar muito estupida!
Então trata-se de uma "coisa" sem poder legislativo que delibera umas "coisas" que não são leis, são mais ou menos conversas da treta, para serem mais ou menos cumpridas ou quiçã mesmo compridas.
Foram esses senhores que propuseram que os bons pagadores da EDP, que ainda por cima dá lucro como o caraças, arrotassem a pastilha com as dividas que não se conseguem cobrar, certo?
Depois são esses senhores que escolhem como, quando, durante quanto empo é que são pagos?!....
E nós pagamos?!....
Mesmo que eles se tenham despedido?!
Vê lá se me arranjas vaga no lar sefaixavor....que a minha carola está a ficar com os circuitos todos corroidos....deve ser energia, positiva ou negativa ou merda que eles inventam...

(desculpa ter escrito merda, podia ter escrito outra coisa sem ser merda, mas face a isto tudo a palavra merda ocorre-me com frequencia, parece que me estou a afogar num mar de merda....)

beijocas

Isabel Magalhães disse...

Tb recebi e reenviei este e-mail e depois recebi de um blogamigo o seguinte:

Independentemente de concordar ou não, só para esclarecer, uma vez que tendo trabalhado na PT na área da regulação, conheço bem os estatutos dos Reguladores (ANACOM, no caso das telecomunicações). Os estatutos prevêm o pagamento de uma % do vencimento, impedindo, simultaneamente, o regulador de ir trabalhar em empresas ligadas directa ou indirectamente com o sector que regularam e do qual possuem informação privilegiada. Esta é a razão.

Isabel Magalhães disse...

(cont.)

Et voilá! Eles 'cozinham' os estatutos com que se governam.

Menina Idalina disse...

Ó Ana não fique assim que é exactamente como leu . Eles são so donos e senhores e como produzem a legislação, fazem-na à sua imagem e semelhança e para que esta favoreça os seus apetites .
Terá sempre uma vaga no lar da menina Idalina à sua disposição para o que der e vier . O problema só será a menina conseguir reformar-se . Por este andar ....
I. essa "treta singela e doce" eu também sabia porém, lembro só o sr. Vara da Caixa Geral de Depósitos a ir para o BCP . Chega ?